O plano de voo de Dilma

A presidente Dilma Rousseff anuncia amanhã, dia 7, as primeiras medidas da chamada “agenda da competitividade”. A presidente vai reunir, às 10h, empresários e banqueiros no Palácio do Planalto, a exemplo do que já fez duas vezes neste ano. O propósito é anunciar iniciativas para reduzir os custos de produção e estimular o aumento da produtividade da economia.

As primeiras ações dizem respeito à desoneração do custo de energia do consumidor industrial. A expectativa é diminuir em mais de 20% o preço da energia. O governo pretende alcançar esse resultado, eliminando três dos cinco encargos incidentes sobre as contas de energia e prorrogando os prazos de concessão de hidrelétricas, sob contratos que privilegiem a modicidade tarifária.

Conforme antecipou o Valor, três  encargos serão extintos das tarifas: a Conta de Consumo dos Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Juntos, eles representam, em média, 7% das contas de luz. O governo deve mexer também no Proinfa, encargo que subsidia o primeiro lote de usinas de energia alternativa, como as eólicas. Esse encargo responde por 1,1% do valor das tarifas.

A desoneração do custo de energia das empresas é o primeiro item de uma agenda que o governo pretende implementar nos próximos meses. Integra essa agenda um pacote de novas concessões ao setor privado em quatro áreas: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Nesse caso, Brasília reconhece que o Estado não tem capacidade para bancar os investimentos, por isso, está optando pelas concessões.

O Ministério da Fazenda estuda, também, a ampliação do número de setores beneficiados com a desoneração da folha de pessoal. No caso daqueles já enquadrados, a medida entrou em vigor no dia 1º deste mês e há grande expectativa de que a medida traga ganhos efetivos às empresas em termos de redução de custo.

Os setores que já tiveram direito à desoneração da folha são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e “design house”. O acréscimo de setores pode ser feito durante a votação da medida provisória 563. “O governo está aberto a desonerar outras áreas”, informou uma fonte qualificada.

Em outras duas frentes, a área econômica trabalha para tentar reduzir a carga tributária: a unificação e redução das alíquotas do ICMS e a transformação da Cofins e do PIS num só tributo. Embora a decisão política seja avançar nesses dois temas, na área técnica reconhece-se a dificuldade. No primeiro caso, o governo esbarra nos interesses dos Estados. No segundo, na existência de regimes especiais de tributação e no fato de a Cofins ser hoje um tributo de incidência não cumulativa, enquanto, no caso do PIS, ela é cumulativa.

O governo aposta, também, que o novo mix de política econômica, com juros mais baixos e taxa de câmbio menos apreciada, deve dar um fôlego à economia nos próximos meses. Na avaliação oficial, isso já estaria ocorrendo, embora não na velocidade esperada. A razão seria o temor dos empresários, especialmente dos industriais,  quanto aos desdobramentos da crise europeia e seus impactos no Brasil.

A equipe econômica acredita que os juros mais baixos — neste momento, a taxa básica de juros (Selic) está em 8% ao ano — vieram para ficar, podem subir em algum momento no futuro se a inflação tiver um repique, mas não voltarão aos patamares anteriores ao atual ciclo de alívio monetário, iniciado em agosto do ano passado. Diante disso, a expectativa é que o mercado de capitais viva um verdadeiro boom, criando fontes de financiamento mais baratas para as empresas.

O governo trabalha de forma acelerada na agenda da competitividade porque, internamente, já se admite que, sob as atuais condições, a economia brasileira tem pouco fôlego para crescer a taxas elevadas. A presidente Dilma estaria consciente de que o atual modelo de crescimento, baseado em estímulos ao consumo e ao crédito, embora tenha feito o PIB avançar a uma média anual de 4,4% entre 2004 e 2010,  dá sinais de exaustão. O modelo, combinado a uma conjuntura internacional adversa, criou dificuldades para a indústria nacional.

Em Brasília, não há mais quem aposte em crescimento econômico de 3% em 2012, a projeção oficial do Ministério da Fazenda — para o Banco Central (BC), o PIB se expandirá apenas 2%. Daí, o esforço em criar condições para acelerar a atividade industrial nos próximos meses e anos.

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm claro que, uma vez superada a crise, as economias europeias estarão mais competitivas. O Brasil, portanto, deve aproveitar o momento para se tornar mais forte porque, como disse uma fonte, “uma hora a crise acaba”.