Presidente do STF diz que Peluso deve decidir sobre voto no mensalão

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que depende do ministro Cezar Peluso a decisão a respeito de sua participação no julgamento do mensalão.

“Eu não conversei com ele. Fica a critério dele”, disse Britto no intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Peluso se aposenta em 3 de setembro, ao completar 70 anos. A sua última sessão será a do próximo dia 30. Ele terá, portanto, mais cinco sessões para participar do julgamento do mensalão: duas nessa semana e três na semana que vem. O problema é que nas duas sessões destinadas à votação foram tomadas apenas para ouvir o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, sobre um item da denúncia, o que trata de desvio de dinheiro público. Ao todo, Barbosa vai ler sete itens. Após a sua leitura, os demais ministros apresentam os seus votos, item por item.

Uma das possibilidades é a de Peluso antecipar o seu voto após a manifestação do revisor, ministro Ricardo Lewandowski, sobre cada item. “Isso depende da interpretação do artigo 135 do regimento”, afirmou Ayres Britto, referindo-se ao dispositivo do regimento interno do STF que determina que os demais ministros votam após o relator e o revisor.

A dúvida é se Peluso poderia votar em alguns itens antes das manifestações de Barbosa e Lewandowski.

Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “seria bom que o ministro Peluso votasse”.  “Evidentemente, nós não sabemos em que sentido seria o voto de sua excelência, mas é o ministro que estudou e conhece bem os autos”, disse o chefe do Ministério Público.

Para Gurgel, o ideal seria que Peluso pudesse votar em todos os itens. “Mas, se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos”, completou.

(Juliano Basile, Maíra Magro e Fernando Exman / Valor)