STF decide manter julgamento do mensalão com votos fatiados

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram o pedido de advogados dos réus do mensalão para que os votos sejam feitos na íntegra, e não pelo método fatiado adotado pelo relator, Joaquim Barbosa.

O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que o fatiamento “em nada conspurca o devido processo legal ou diminui o âmbito da ampla defesa assegurada pela Constituição”. Britto mencionou precedentes em que o Supremo julgou de forma semelhante.

Pelo método fatiado, os ministros votam o mensalão por capítulos da denúncia do Ministério Público. Assim, depois que o relator lê cada parte de seu voto, os demais integrantes do tribunal se posicionam sobre o mesmo capítulo.

Barbosa concluiu hoje o voto referente ao capítulo três, que trata do desvio de recursos públicos. Questionado por Britto se seguiria com o capítulo quatro, ele informou que não.

Segundo Barbosa, o próximo capítulo analisado será o cinco, que trata da acusação de gestão fraudulenta do Banco Rural. “Há uma lógica interna nisso. O capitulo três tratou de desvio de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. O capítulo cinco cuida de empréstimos, da questão bancária”, justificou Barbosa.

Em seguida, o tribunal encerrou a sessão. O julgamento continua na quarta-feira com o voto do revisor, Ricardo Lewandowski, que analisará as condutas envolvendo o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

(Maíra Magro, Fernando Exman e Juliano Basile | Valor)