Anatel posterga decisão sobre regras de qualidade na telefonia fixa

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou novamente a definição de novos critérios de acompanhamento da qualidade do serviço de telefonia fixa, que valerão para as modalidades de ligação local e longa distância. A agência quer tornar as regras mais rigorosas, especialmente para as prestadoras consideradas de maior porte.

A decisão era para ter sido tomada na semana passada, mas foi adiada em razão do pedido de vista ao processo, feito pelo conselheiro Rodrigo Zerbone. Hoje, foi a vez do conselheiro Jarbas Valente pedir um novo prazo para aprofundar a análise sobre os impactos da medida.

As novas regras devem valer a partir de 2013. A decisão altera o Regulamento de Gestão da Qualidade do serviço de telefonia fixa. O parecer do relator, o conselheiro Marcelo Bechara, revela que a agência buscou harmonizar os critérios da telefonia fixa aos já existentes no regulamento de qualidade da telefonia celular.

(Rafael Bitencourt | Valor)