Pluna poderá ter autorização para operar no Brasil cassada

SÃO PAULO E BRASÍLIA - A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou, em nota, que a companhia aérea uruguaia Pluna poderá pagar multa de R$ 360 mil e ter sua autorização para operar no Brasil cassada. As medidas poderão ser aplicadas caso a empresa não preste a devida assistência aos passageiros afetados pela paralisação das operações da companhia no país.

Em ofício, a Pluna foi informada sobre todas as determinações que deverá cumprir. Entre elas estão a suspensão da venda de bilhetes, a prestação de informações à Anac sobre os bilhetes já comercializados, o envio de relatórios informando todos os atendimentos realizados aos passageiros prejudicados, entre outras medidas.

Conforme a Resolução nº 141 da Anac, a Pluna deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pela suspensão dos voos. A Resolução vale para todos os passageiros que adquiriram passagens comercializadas no Brasil, mesmo aqueles que estejam retornado de outro país.

O cálculo das multas é feito pela Anac com base na quantidade de passageiros não atendidos. O valor, por passageiro, é de R$ 4 mil, informa a nota emitida pela agência.

No comunicado, a Anac reforça que está fiscalizando o cumprimento dos serviços da Pluna e auxiliando os passageiros atendidos pela companhia em todos os aeroportos onde a companhia opera. A fiscalização foi reforçada após a paralisação das operações da empresa no país com a mobilização nos postos de serviços dos aeroportos de Guarulhos, Galeão e Brasília. A agência informa que conta com 220 inspetores para fiscalizar as empresas aéreas e os aeroportos. O órgão regulador também receberá as queixas dos passageiros na central de atendimento 24h, pelo número 0800 725 4445.

“A abertura de procedimento administrativo junto à Anac não prejudica nem impede o passageiro de buscar eventuais indenizações por danos morais e/ou materiais decorrentes do descumprimento do contrato de transporte aéreo perante os órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário”, esclareceu a agência.

A Pluna havia suspendido toda a sua operação da noite de terça-feira até o meio-dia de hoje por causa de uma greve de funcionários, que cruzaram os braços preocupados com o futuro da companhia imersa em sérios problemas financeiros. Na noite de quinta-feira, o governo uruguaio decidiu liquidar a companhia e suspender por tempo indeterminado as suas operações.

De acordo com o site do jornal uruguaio “El País”, o governo pretende convocar os credores da companhia para negociar um passivo estimado em US$ 300 milhões. Ainda segundo a publicação, a Pluna tem 900 empregados e em torno de 75 mil passageiros deverão ser afetados com a suspensão das atividades da companhia.

A Pluna era controlada desde 2007 pelo fundo de investimentos Leadgate, composto por três acionistas argentinos. Antes disso, a empresa foi controlada pela antiga Varig e quase quebrou nessa época. No fim de junho, o Leadgate desistiu de continuar investido na companhia, após ter aplicado US$ 30 milhões em sua gestão. O Leadgate chegou a ter 75% do capital da Pluna, por meio de uma holding. Em junho de 2011, o fundo vendeu um terço da participação nessa holding para a canadense Jazz Air, por US$ 15 milhões. Após a saída do Leadgate, a Jazz Air obteve a preferência para deter o controle da Pluna e tinha até o dia 15 de julho para informar sua decisão, mas optou por não assumir a companhia. Diante dessa situação, restou ao governo liquidar a Pluna e suspender por tempo indeterminado a sua operação.

 (Mitchel Diniz, Alberto Komatsu e Rafael Bitencourt | Valor)