IBPT vai propor redução da carga tributária sobre medicamentos
SÃO PAULO - O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) vai apresentar no dia 28 proposta para redução da carga tributária incidente sobre os medicamentos.
O IBPT analisou a redução do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) de 18% para 12% no Estado do Paraná e concluiu que, mesmo após a adoção da medida em 2009, houve um aumento da arrecadação estadual no ano, que chegou a 106%.
Por meio do estudo, o IBPT aponta ser possível diminuir a alíquota do tributo sobre os remédios que têm variação de 17 e 18% nos Estados do Sul e Sudeste do país. Atualmente, a carga tributária dos medicamentos representa 33,87% do valor dos produtos ao consumidor final.
