BRASÍLIA - (Atualizada às 15h) Como esperado pelo mercado, as quatro principais operadoras de telefonia celular do Brasil - Claro, Vivo, TIM e Oi - ficaram com as licenças nacionais do leilão de telefonia de quarta geração (4G), realizado hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada operadora arrematou uma das quatro outorgas de abrangência nacional levadas a leilão. O resultado consolida a atuação das operadoras e a estrutura do mercado brasileiro de telefonia.
As duas maiores licenças, referentes à frequência de 20 megahertz (MHz), foram adquiridas por Vivo e Claro por R$ 1,05 bilhão e R$ 844,5 milhões, respectivamente. As outras duas, de 10 MHz, foram compradas por TIM e Oi, respectivamente, por R$ 340 milhões e R$ 330,8 milhões.
A Vivo pagará o maior ágio, de 66,6%, em relação ao preço mínimo estipulado. A rival Claro, que adquiriu licença semelhante, de 20 + 20 MHz, vai arcar com um ágio bem menor, de 34%. Nos dois resultados, chama a atenção a diferença de ágio para faixas de frequência equivalentes, ambas com as mesmas capacidade e abrangência.
Da forma como o leilão foi estruturado, havia somente dois grandes blocos nacionais de 20 MHz, pois os demais são de 10 MHz. Como a Claro saiu na frente e levou o primeiro bloco, uma das explicações é que a Vivo não estava disposta a correr o risco de perder a faixa para as outras grandes operadoras nacionais, TIM e Oi, que também participaram do leilão. Por isso, teria apostado num ágio maior.
As faixas de frequência leiloadas hoje fazem parte de um total de 70 + 70 MHz. Isso significa que 70 MHz são para o “uplink” (a comunicação da central para a torre de celular) e os outros 70 MHz são para o “downlink” (a comunicação da torre para o usuário). Quando a empresa adquire 20 + 20 MHz define quanto terá de capacidade de “uplink” e de downlink”.
A TIM e a Oi compraram faixas de 10 MHz, cada uma, portanto com capacidade menor. O lance da TIM teve ágio de 7,9%, e o da Oi, de 5%.
A quantidade de frequência não define, por si só, quantos usuários ou volume de tráfego a operadora pode colocar na rede. Para o engenheiro Mário Baumgarten, da Nokia Siemens e representante no Brasil do UMTS Forum (entidade mundial que atua na padronização das faixas de frequência), três componentes definem a qualidade do serviço na rede: a quantidade de espectro (faixa de frequência), a quantidade de estações radiobase (ERBs) instaladas nas torres e a tecnologia usada.
A partir daí, cada companhia define seu projeto. É possível conseguir o mesmo número de usuários com menos espectro e tecnologia “velha”, anterior à quarta geração. Mas se a empresa tiver mais espectro e uma tecnologia nova, poderá criar a mesma rede, porém com menos investimento e mais rentabilidade. “Se estivermos falando em relação ao limite [da capacidade], quem tem mais espectro coloca mais usuários na rede e também mais tráfego de dados. Mas, no Brasil não falta espectro, não é uma questão crítica”, afirma Baumgarten.
Para ele, o ágio na licença da Vivo não vai representar um problema para a operadora, pois, a princípio, era necessário garantir a aquisição da faixa, sob o risco de perder um bloco nacional de maior capacidade. Além disso, Baumgarten disse que o que vai importar é a solução final, pois o custo acabará se diluindo no negócio.
Zona rural
Como não houve interessados no primeiro lote, envolvendo a faixa de 450 megahertz (MHz), referente a serviços na zona rural, a Claro receberá obrigações de oferecer serviços de telefonia e internet na zona rural em toda a região Norte, nos Estados de Maranhão, Bahia e São Paulo – esse último somente com cobertura em áreas com o DDD 11 e 12.
A Vivo deverá oferecer serviços de telefonia e internet na zona rural em Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Ceará Piauí, Minas Gerais e demais áreas do interior de São Paulo.
Caberá à Oi atender com serviços de telefonia e internet na zona rural na região Centro-Oeste e no Estado do Rio Grande do Norte.
A TIM, por sua vez, terá a obrigação de fornecer serviços de telefonia e internet na zona rural dos Estados do Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo.
(Rafael Bitencourt e Ivone Santana | Valor)
