BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff criou a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav), que deverá ser responsável pela administração do trem-bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. Será uma sociedade anônima com capital inicial de R$ 50 milhões.
De acordo com o Decreto 7.755 publicado no "Diário Oficial da União" de hoje, a empresa será constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, subordinada ao Ministério dos Transportes, cujo capital será dividido em 50 mil “ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, com integralização mínima de dez por cento em pecúnia pela União”. O decreto diz ainda que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional convocará assembleia para a constituição efetiva da Etav.
Dilma também destinou R$ 122 milhões ao Minsitério dos Transportes como crédito orçamentário suplementar para obras da Ferrovia Norte-Sul, nos trechos Anápolis-Uruaçu, em Goiás, e de Uruaçu a Palmas (TO).
Os recursos saíram da dotação orçamentária 2012, de valor igual, que iam para a Ferrovia Integração Leste-Oeste na Bahia. A dotação para dois trechos dessa ferrovia foi cancelada por Dilma.
(Azelma Rodrigues | Valor)
