Leilão de biodiesel tem novas regras para evitar cartéis

BRASÍLIA - A Portaria 276 publicada hoje no Diário Oficial da União pelo Ministério das Minas e Energia altera regras para leilões de biodiesel. A mudança foi antecipada ontem pelo Valor. O objetivo é tornar os mecanismos dos leilões mais rígidos, a fim de reduzir os riscos de fraude e cartel na licitação.

A Polícia Federal investiga a suposta ocorrência de fraude no processo de um leilão realizado no ano passado, que teria sido objeto de formação de preço entre os interessados, em novembro de 2011, conforme apurou a reportagem.

De acordo com a portaria, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá promover, de preferência, leilões eletrônicos, que terão quatro etapas distintas.

Os leilões serão trimestrais e a ANP se obriga a dar transparência em todas as fases. O biocombustível negociado é composto por 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel convencional, produzido a partir do petróleo.

(Azelma Rodrigues | Valor)